Termos de Uso
Termos de Uso da Baseworks
Bem-vindo à Baseworks! Esse documento é um guia formal e completo para usuários de
nossos serviços, abordando desde a utilização e registro na plataforma até aspectos de
confidencialidade e leis aplicáveis.
A seguir, encontram-se explicações aprofundadas de cada seção que compõem nossos
Termos de Uso, criados para garantir uma experiência segura e transparente.
1. Registro, Acesso e Modo de Uso
Para utilizar os Serviços da Baseworks é necessário cumprir com alguns critérios iniciais,
estabelecendo as bases para uma relação de confiança e acordo mútuo. É essencial que
as informações fornecidas no cadastro sejam precisas e atualizadas para assegurar uma
comunicação eficaz e evitar qualquer mal-entendido. De igual importância é a segurança
das suas credenciais. Elas funcionam como uma chave única de acesso aos Serviços e
devem ser mantidas em sigilo, com a devida atenção a qualquer sinal de atividade
incomum.
1.1 A importância do consentimento
O consentimento é uma questão fundamental na utilização de qualquer serviço online.
Na Baseworks, asseguramos que todos os usuários compreendam a importância e a
necessidade de consentir com nossos Termos para usufruírem dos serviços, além de
terem a liberdade de retirar esse consentimento quando desejarem, dentro do escopo
permitido pela lei e por nossas políticas.
1.2 Restrições de Uso
Você não tem permissão para copiar ou republicar materiais da Baseworks; Vender,
alugar ou sublocar materiais da Baseworks; reproduzir, duplicar ou copiar materiais da
Baseworks; ou redistribuir conteúdos da Baseworks.
A utilização dos nossos Serviços deve evitar o prejuízo ou violação dos direitos de
terceiros, bem como a infração da propriedade intelectual da própria Baseworks. A
tentativa de reverse engineering, criação de serviços concorrentes ou extração de dados
sem o uso da API fornecida não é permitida. Qualquer transferência de chaves de API
requer autorização prévia da nossa parte.
1.3 Serviços Beta e de Terceiros
É nosso compromisso inovar e oferecer soluções avançadas. Desta forma, os "Serviços
Beta" são introduzidos periodicamente. No entanto, destacamos seu caráter
experimental, o que significa que pode haver ajustes ou interrupções. Quaisquer
Serviços de terceiros usados em conjunto com os nossos estarão, também, sujeitos aos
termos e condições específicos desses serviços.
2. Conteúdo
2.1 Seu Conteúdo
Valorizamos suas ideias e informações, e consideramos suas contribuições como parte
essencial de nossa comunidade. Por isso, asseguramos que o uso do seu conteúdo pela
Baseworks será sempre com o devido respeito e apenas como permitido por lei.
2.2 Compartilhamento de Opiniões
Aqui no nosso site, você tem a chance de expressar suas opiniões e compartilhar
informações em áreas específicas. Na Baseworks, valorizamos a liberdade de expressão
e não filtramos, editamos ou revisamos seus comentários antes de serem publicados.
Eles são reflexo das suas próprias opiniões. No entanto, reservamos o direito de remover
comentários inadequados, ofensivos ou que violem nossos termos e condições.
Para garantir uma experiência segura e respeitosa para todos, solicitamos que você seja
respeitoso e evite qualquer conteúdo difamatório, ofensivo ou indecente; não infrinja
os direitos de propriedade intelectual de terceiros; não utilize os comentários para fins
ilícitos ou promover atividades ilegais; e esteja ciente de que a Baseworks possui uma
licença não-exclusiva para usar, reproduzir e editar seus comentários.
Queremos ouvir sua voz e promover um ambiente de troca construtiva. Compartilhe
suas ideias e ajude-nos a criar uma comunidade que seja, ao mesmo tempo, engajada e
respeitosa.
2.3 Condições para Compartilhamento de Nosso Conteúdo
As seguintes organizações podem criar links para nosso site sem precisar de nossa
aprovação antecipada por escrito: agências governamentais; mecanismos de busca;
organizações de notícias; diretórios online podem criar links para nosso site da mesma
forma que “hiperlinkam” para outros negócios listados; e empresas credenciadas,
exceto organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade, podem criar links para
nosso site após aprovação.
Se você faz parte de uma dessas organizações e deseja criar um link para nosso site,
basta observar o seguinte: (a) o link não pode prejudicar nossa imagem ou a de nossas
empresas credenciadas; (b) sua organização não pode ter um histórico insatisfatório
conosco; (c) o benefício para nós a partir da visibilidade do link compensa sua ausência;
e (d) o link está no contexto de informações gerais.
Essas organizações podem criar links para nossa página inicial, para publicações ou para
outras informações do site, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso;
(b) não implique falsamente um patrocínio, endosso ou aprovação da parte que cria o
link e seus produtos ou serviços; e (c) esteja de acordo com o contexto do site da parte
que cria o link.
Lembre-se que não é permitido o uso do logotipo da Baseworks ou de outras obras de
arte para criar links, a menos que haja um acordo de licença de marca registrada.
2.4 Direitos de Remoção de Links
É muito importante que você nos avise antecipadamente sempre que quiser incluir links
para o nosso site, pois queremos garantir que os links estejam atualizados e sejam
direcionados para as páginas corretas. Além disso, reservamos o direito de fazer
alterações nos nossos termos e condições, e agradecemos se você também estiver de
acordo com isso.
Se você encontrar algum link que não goste no nosso site, avise-nos, pedindo uma
verificação. Nós vamos avaliar o seu pedido, podendo, se for o caso, proceder à
remoção.
2.5 Uso de Conteúdo para Melhorar os Serviços
A sua contribuição é vital para a evolução dos nossos serviços. A melhoria contínua das
nossas ferramentas pode incluir a utilização dos dados fornecidos.
Você detém o controle e pode optar por não permitir essa utilização. Por isso, fique
tranquilo, pois, exceção feita às melhorias e à evolução dos nossos serviços, os dados
fornecidos por você são usados, única e exclusivamente, para os seus projetos, e nunca
serão compartilhados ou usados para a base de usuários da Baseworks.
2.6 Queremos ouvir seus feedbacks
Nós encorajamos e acolhemos o feedback dos nossos usuários como uma ferramenta
valiosa de melhoria. Consideramos cuidadosamente todas as sugestões e comentários,
reconhecendo que são uma parte essencial do processo de aprimoramento contínuo de
nossos Serviços.
3. Pagamentos e Taxas
3.1 Pagamentos e Cobranças
Ao adquirir uma assinatura anual da plataforma Baseworks, você concorda em efetuar o
pagamento através do gateway de pagamento integrado ao site, DigitalManager.guru.
O pagamento da assinatura anual será dividido em até 12 parcelas, as quais serão
cobradas mensalmente no seu cartão de crédito.
O valor total da assinatura será retirado do saldo limite do cartão de crédito, conforme
as parcelas forem sendo cobradas.
Nossas assinaturas anuais têm a duração de 12 meses. Durante este período, esperamos
contar com a sua fidelidade, como parte do compromisso assumido ao adquirir nossa
assinatura.
Caso queira ou precise cancelar sua assinatura antes do término do ano contratado,
saiba que o cancelamento será feito, mas as parcelas restantes não serão interrompidas
até o fim do período de 12 parcelas, já que a compra foi feita como uma única transação
parcelada. Aliás, para entender melhor nossa política em cancelamento, leia com
atenção o item 5.1, ok?
3.2 Mudanças nos Preços
Fique tranquilo, pois sempre que houver mudanças nos preços dos nossos serviços,
avisaremos com antecedência, a não ser que questões legais ou ajustes nos nossos
serviços Beta nos obriguem a mudar as taxas.
Além disso, estamos sempre revisando-os e ajustando-os de acordo com as políticas e
procedimentos nossas e de nosso gateway de pagamento.
3.3 Divergências e Pagamentos Atrasados
Se tiver alguma dúvida ou problema com cobranças, nossa equipe está pronta para
ajudar. Entre em contato conosco dentro de 30 dias para resolvermos tudo de forma
rápida e satisfatória.
4. Segurança e Proteção de Dados
4.1 Segurança
Assegurar a segurança dos dados dos usuários é uma das nossas maiores prioridades.
Implementamos práticas e protocolos de segurança avançados para proteger todas as
informações contra acesso indevido, e mantemos nossos usuários informados sobre
quaisquer questões de segurança que possam surgir.
Por sua vez, cada usuário tem um papel vital na manutenção da segurança da sua
própria conta e informações. Isso inclui não apenas a proteção da sua senha, mas,
também, a conscientização sobre phishing e outras técnicas de fraude.
Nesse sentido, ao utilizar os Serviços, você é responsável pela segurança de suas
credenciais de acesso. Caso identifique qualquer vulnerabilidade ou problema de
segurança, você deve informar imediatamente a Baseworks para que as devidas
providências sejam tomadas.
4.2 Dados Pessoais
A gestão dos dados pessoais dentro da nossa plataforma obedece às melhores práticas
de privacidade, incluindo consentimentos necessários, o respeito à Lei Geral de
Proteção de Dados brasileira (LGPD) e ao Regulamento de Proteção de Dados Europeu
(GDPR), assim como às Políticas de Privacidade e de Proteção de Dados da Baseworks.
4.3 Cookies
Os cookies são arquivos de texto armazenados no seu dispositivo por um site. Eles são
usados para personalizar sua experiência e coletar informações estatísticas e de
marketing. Ao acessar nosso site, você concorda com o uso de cookies necessários. Você
pode optar por aceitar ou rejeitar cookies opcionais. Observe que ao aceitar cookies
necessários, você também aceitará cookies de terceiros integrados ao nosso site.
5. Prazo e Rescisão
5.1 Rescisão por Parte do Usuário ou Baseworks
Você pode cancelar sua assinatura anual a qualquer momento. No entanto, para evitar
a cobrança de um novo ano, é importante fazer o cancelamento com pelo menos 24
horas de antecedência da data de renovação da assinatura atual.
Nossas assinaturas anuais têm a duração de 12 meses e o pagamento é dividido em até
12 parcelas no cartão de crédito. O valor total da assinatura é retirado do saldo limite
do seu cartão. Queremos ressaltar que durante esse período de 12 meses, esperamos
contar com sua fidelidade como cliente.
Se porventura precisar cancelar sua assinatura antes do término do ano contratado,
saiba que o cancelamento será feito, mas as parcelas restantes não serão interrompidas
até o fim do período de 12 parcelas, já que a compra foi feita como uma única transação
parcelada.
5.2 Devolução de Dados Após Rescisão
No caso de rescisão, você tem o direito de solicitar a pronta exclusão de seus dados. Se
não fizer essa solicitação em até 30 dias após o término, a Baseworks se reserva o direito
de retê-los por, pelo menos, 5 (cinco) anos, para fins de defesa em eventuais disputas
administrativas ou judiciais acerca do contrato.
5.3 Alterações ou Descontinuação de Serviços
A Baseworks reserva-se o direito de fazer alterações nos Serviços ou descontinuá-los a
qualquer momento. No caso de ter pagado por um Serviço que será descontinuado, será
reembolsado proporcionalmente.
6. Responsabilidades e Garantias
6.1 Nosso Compromisso com a Transparência
Na Baseworks, valorizamos fortemente a transparência em nossos processos e políticas.
Estamos comprometidos com a clareza em nossas comunicações e em garantir que
nossos usuários estejam sempre informados e em posição de tomar decisões
esclarecidas sobre o uso dos nossos Serviços.
6.2 Compliance Fiscal, Legal e Regulatório
Mantemos um compromisso sólido com a conformidade fiscal, legal e regulatória.
Trabalhamos incansavelmente para todos os nossos processos de gestão estejam em
estrita aderência às leis locais e internacionais aplicáveis.
6.3 Responsabilidades Gerais da Baseworks
A Baseworks envida esforços para fornecer Serviços excelentes, mas não garante que
sejam perfeitos ou isentos de falhas. Por isso, a Baseworks não pode se responsabilizar
por problemas que não estejam sob sua gestão direta.
6.4 Respostas para interrupções e bugs
Embora busquemos fornecer serviços ininterruptos e livres de falhas, interrupções e
bugs podem ocorrer. Nesses casos, nossa equipe de suporte técnico está comprometida
em responder prontamente e trabalhar para uma resolução rápida e eficiente,
minimizando o impacto sobre a experiência do usuário.
Para bugs críticos que impeçam o uso adequado da plataforma, nos comprometemos a
iniciar as medidas corretivas dentro de um prazo máximo de 72 horas após o relato do
problema.
6.5 Limitações de Responsabilidade
Em caso de problemas relacionados aos Serviços, a responsabilidade da Baseworks é
limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses pelos Serviços.
6.6 Indenização
Caso suas ações resultem em problemas para a Baseworks, você concorda em indenizá-
la por quaisquer prejuízos decorrentes. A Baseworks fará a apuração e lhe notificará com
a fatura contendo o montante devido e concedendo prazo para pagamento.
7. Leis Aplicáveis
Muito embora os nossos serviços sejam prestados em respeito às leis do Brasil e,
também, as internacionais, qualquer divergência decorrente da interpretação e do
cumprimento destes Termos será resolvida, exclusivamente, com base na lei brasileira,
por meio de arbitragem, na nossa jurisdição (São Paulo - SP).
8. Disposições Gerais
8.1 Mudanças nos Termos
Nós, da Baseworks, mantemos o direito de atualizar estes Termos periodicamente e nos
comprometemos a informar quaisquer alterações relevantes a você e aos demais
usuários. Caso não concorde com as mudanças introduzidas, mantemos a você o direito
de rescindir o contrato a qualquer momento.
8.2 Força Maior
Eventos que estão além do nosso controle, tais como catástrofes naturais ou conflitos
armados, estão excluídos da nossa responsabilidade.
9. Acordo Integral
Este documento constitui a totalidade do acordo entre a Baseworks e o usuário,
integrando todas compreensões e entendimentos prévios relativos ao uso dos nossos
Serviços.
Última atualização: 15/02/2024.
